
Projetos que Bandeira de Mello apresentou
PV-RJ
De 2023 a 2026, Bandeira de Mello (PV-RJ) apresentou 13 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 39 projetos de outros colegas.
13 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Incentivos para atividades esportivas
- Regras para a publicidade de apostas
- Proibição de marcas impróprias em uniformes esportivos de menores
- Seleção Brasileira de Futebol como patrimônio imaterial
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- Combate ao racismo como condição para permanecer no PROFUT
- Lista Suja do Racismo no Futebol
- Emendas parlamentares para projetos educacionais de esporte
- Área do Parque Nacional de Itatiaia vira monumento natural
- Votação segura em eleições de organizações esportivas
- Pena maior para manipulação de resultados no futebol
- Divulgação de julgadores em processos internos de entidades esportivas
- Dados para candidatos a cargos de direção em entidades
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras para cooperativas solidárias
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Naci…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Crimes para brigas entre torcidas organizadas
- Incentivos fiscais para atividades desportivas
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Eduardo Campos
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Punições iguais e proporcionais por manipulação de resultados
- Punição para apostas de quota fixa sem autorização
- Crime por omitir denúncia de fraude em resultado esportivo
- Transparência sobre doação e transplante de órgãos
- Taxa de Financiamento de Longo Prazo e recursos do BNDES
- Compras públicas para setores críticos à inovação
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Prorrogação das cotas para pessoas negras no serviço público
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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