
Projetos que Baleia Rossi apresentou
MDB-SP
De 2023 a 2026, Baleia Rossi (MDB-SP) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 16 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 11 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
0 viraram lei
16 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regularização fiscal para hospitais filantrópicos
- Festa de Corpus Christi de Matão vira patrimônio cultural
- Penas maiores para crimes digitais e contra a mulher
- Atendimento a mulheres no climatério e na menopausa pelo SUS
- Sepultamento de animais de estimação em túmulos da família
- Atuação de parlamentares como advogados
- Recursos digitais para apoio terapêutico a estudantes com autismo
- Visitas de animais de estimação a pacientes internados
- Cadastro para bloquear ligações de números não identificáveis
- Proibição da pesca subaquática e noturna no rio Paraná
- Dia Nacional do Juiz de Paz
- Música no lugar de sinais sonoros estridentes nas escolas
- Isenção da tarifa de energia para entidades filantrópicas
- Participação de cidades na contratação de distribuidoras de energia
- Altera a Lei nº 6.684, de 1979, que "regulamenta as Profissões de Bió…
- Alteração na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1.981, que estabeleceu “…
- Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gera…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Troca obrigatória de vagões e segurança ferroviária
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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