
Projetos que Bacelar apresentou
PV-BA
De 2023 a 2026, Bacelar (PV-BA) apresentou 39 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 36 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 47 projetos de outros colegas.
39 projetos apresentados
0 viraram lei
36 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dados de mortes violentas integrados ao Sinesp
- Regras para escolha e substituição de candidatos
- Lei do Luto sem Burocracia
- Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital d…
- Ajuda para funeral de famílias vulneráveis
- Desconto no IPVA para práticas sustentáveis
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Aux…
- Política nacional de pesquisa e inovação em cannabis
- Auditorias anuais para fiscalizar recursos do Fundeb
- Documentação médica para usuários de Cannabis na CNH
- Investimento em rede elétrica, árvores e adaptação climática
- Fundo e contribuição para proteger trabalhadores da automação
- Dados sobre animais domésticos nos Censos do IBGE
- Aumento de pena por uso de arma ou substâncias em crime sexual
- Regra contra fraude à cota de gênero nas candidaturas
- Institui Apoio Financeiro, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem r…
- Regras para aluguel por temporada em aplicativos
- Cotas também para estudantes de colégios militares
- Lei Maria da Penha
- Fim da cobrança automática após período de teste
- Quarentena de cinco anos para militares e policiais candidatos
- Cria os Parques de Mergulho
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito como hediondos
- Reparação histórica e financeira para Canudos
- Penas maiores para crimes contra animais silvestres
- Cannabis apreendida destinada a laboratórios para uso medicinal
- Incentivo fiscal para projetos de educação profissional
- Financiamento do Fies para cursos técnicos de nível médio
- Repelentes nas unidades de saúde para inscritos no CadÚnico
- Cotas federais para quem estudou toda a vida escolar em escola pública
- Alagoinhas como Capital Nordestina da Cerveja
- Compensação financeira para energia eólica e solar
- Atendente obrigatório na venda de álcool por autoatendimento
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos…
- Mais dinheiro para merenda em redes vulneráveis
- Regras para assessores de apostas em loterias
- Parte da arrecadação das loterias para o fundo da criança
- Áreas do conhecimento no lugar dos itinerários do ensino médio
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- TerraBras
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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