
Projetos que Augusto Coutinho apresentou
REPUBLICANOS-PE
De 2023 a 2026, Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE) apresentou 20 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 18 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 29 projetos de outros colegas.
20 projetos apresentados
1 virou lei
18 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Apoio a produtores de cana do Nordeste e renovação de frota
- Crime de aliciamento para combate em conflito armado
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o exe…
- Impede lucro com a exploração do próprio ato ilícito
- Altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para aperfeiçoa…
- Crime por trote para o SAMU, a polícia e os bombeiros
- Devolução de tributos em roupas e artigos para casa
- Fiscalização e transparência em serviços de saúde mental
- Incentivo à indústria têxtil voltada à defesa nacional
- Alerta de sonolência em veículos de carga
- Atendimento de urgência a pessoas com transtorno mental
- Troca de imóvel público por edificação a construir
- Atendimento prioritário para advogados em serviço
- Destruição de máquinas usadas para falsificação e crimes
- Tracunhaém, Capital Nacional do Artesanato em Cerâmica
- Multa por cancelar transporte contratado em aplicativo
- Laudo de diabetes tipo 1 com validade indeterminada
- Inspeção periódica e manutenção obrigatória de edificações
- Dedução no imposto de renda para doações de proteção animal
- Moradias terapêuticas para pessoas autistas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Desenrola MPEs
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.