
Projetos que Arthur Oliveira Maia apresentou
UNIÃO-BA
De 2023 a 2026, Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
6 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proibição de publicidade e patrocínio de apostas
- Suspensão do reconhecimento da Terra Indígena Comexatibá
- Ação violenta contra os Três Poderes como terrorismo
- Fim da inscrição suplementar de advogados na OAB
- Limite para juros do cartão de crédito rotativo
- Regras para tramitação conjunta de propostas de emenda à Constituição
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Restrições à propaganda de loterias
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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