
Projetos que Arnaldo Jardim apresentou
CIDADANIA-SP
De 2023 a 2026, Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) apresentou 13 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 10 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
13 projetos apresentados
2 viraram lei
10 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crédito tributário de estoque para medicamentos na transição
- Dia Nacional da Comunicação Organizacional
- Revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.
- Isenção de taxas para pesquisas agropecuárias estaduais
- Regras para fundos e subsídios do setor elétrico
- Regras para mudar o IOF e isenção para ativos incentivados
- Reenquadramento de cooperativas na distribuição de energia elétrica
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Cooperativismo como manifestação da cultura nacional
- Basquete de Franca como patrimônio histórico-cultural brasileiro
- Dispõe sobre a atualização da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, par…
- Programa de Aceleração da Transição Energética
- Limite de chumbo em tintas e revestimentos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Sustação de regras ambientais para crédito rural
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Acesso da ANP a informações fiscais de empresas de petróleo e gás
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Crime de subtração internacional de criança por familiar
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Mais segurança para passageiros vulneráveis no transporte urbano
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Suspensão de decreto sobre saneamento básico
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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