
Projetos que Arlindo Chinaglia apresentou
PT-SP
De 2023 a 2026, Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 22 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
22 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crime de impedir o transporte de eleitores
- Dedução de aparelhos auditivos no imposto de renda
- Benefício previdenciário em dobro após negativa administrativa
- Devedores de pensão alimentícia não entram em eventos esportivos
- Regras para analisar investimentos estrangeiros no Brasil
- Regras especiais para minerais estratégicos e terras raras
- Altera a Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024, para prever a institu…
- Eles por Elas
- Mais transparência e previsibilidade nas decisões do CARF
- Incentivos para a produção audiovisual no Brasil
- Deveres das redes sociais contra golpes virtuais
- Regras para uso e monetização de dados no Brasil
- Proteção e direitos de empregados eleitos para conselhos
- Seleção e perda de mandato em agências reguladoras
- Proteção de crianças contra conteúdo misógino na internet
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Política nacional contra roubo e furto de celulares
- Indenização por danos causados por falhas na energia
- Altera o art. 17 da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que “Di…
- Regras para licenças maternidade e paternidade
- Regras para empoderamento e monetização de dados
- Grupo Parlamentar Brasil-Palestina
- Regras para julgamentos do CARF em segunda instância
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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