
Projetos que Any Ortiz apresentou
PP-RS
De 2023 a 2026, Any Ortiz (PP-RS) apresentou 42 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 38 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 62 projetos de outros colegas.
42 projetos apresentados
0 viraram lei
38 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa para reorganizar dívidas da cadeia de grãos
- Regras para diferenças de quantidade em importações a granel
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o mét…
- Mais proteção para apostadores e jovens adultos
- Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs…
- Cashback tributário em compras de pequeno valor no varejo
- Cashback para compras no varejo nacional
- Novo critério para progressão de regime em crimes de estupro
- Suspensão das regras do Mercosul para morangos
- Novo parâmetro para progressão em condenações por feminicídio
- FGTS para mulheres trabalhadoras vítimas de violência
- Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a fu…
- Altera o art. 272, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
- Destinação do imposto de renda a fundos dos direitos da mulher
- Apoio para famílias do Bolsa Família entrarem no trabalho
- Novo prazo para regularizar tributos na Receita Federal
- Isenção de IR para aposentados com ataxia espinocerebelar
- Proteção de benefícios e dados de aposentados do INSS
- Novas condições para pensão vitalícia de beneficiários de militares
- Crime de necrofilia no Código Penal
- Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pú…
- CPF opcional em bilhetes de loteria
- Novo prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional
- Regras para saque-rescisão e saque-aniversário do FGTS
- Regras de cooperação entre o Fisco e os contribuintes
- Reabertura do prazo para adesão ao Pert após calamidade
- Acrescenta o §5º-A ao art. 156, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2…
- Reabertura do prazo para adesão ao Pert
- Dedução no IR para doações a instituições de longa permanência
- Suspensão de portarias sobre trabalho em feriados
- Hospedagem em embaixadas e gastos em viagens internacionais
- Campanha de educação financeira nas escolas
- Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Impost…
- Susta os efeitos da Portaria nº 156 de 1999 do Ministério da Fazenda…
- Homicídio em escolas, hospitais e instituições para idosos
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que “Dispõe sobre os c…
- Botão de pânico em instituições públicas de ensino
- Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-…
- Suspensão de regras para execução de emendas parlamentares
- Créditos de impostos para indústrias que usam resíduos sólidos
- Bancada Feminina terá direito a apresentar emendas e destaques
- Participação mínima de mulheres em conselhos e comissões
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Mais recursos das apostas para segurança e prevenção do feminicídio
- Restrições à propaganda de loterias
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Regras de acesso ao Proagro
- Crime de estelionato sentimental terá pena maior
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Continuidade da cobertura dos planos de saúde
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Suspensão de decreto e portaria do Ministério do Trabalho
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Consentimento para emissão de boleto digital
- ANS definirá limite anual para reajuste de planos coletivos
- Crime de subtração internacional de criança por familiar
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Informações sobre candidatos ao Conselho Tutelar
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Direitos das pessoas com TDAH e dia de conscientização
- Regras para administrar os bens de filhos menores
- Aumento de pena para crimes sexuais em transporte de passageiros
- Mais segurança para passageiros vulneráveis no transporte urbano
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Suspensão de decreto sobre saneamento básico
- Crime de agressão física e psicológica em escolas
- Programa de prevenção à violência nas escolas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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