
Projetos que Antônia Lúcia apresentou
MDB-AC
De 2023 a 2026, Antônia Lúcia (MDB-AC) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 17 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 35 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
0 viraram lei
17 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Tornozeleira pode aplicar choque se agressor romper perímetro
- Seguro de carreira para profissionais da educação pública
- Seguro de carreira para profissionais de saúde do SUS
- Delegacias para crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
- Centro nacional de atendimento a crianças vítimas de violência
- Regras para redes sociais combaterem a desinformação
- Contratação obrigatória de aprendizes por empresas
- Contratação de aprendizes por empresas públicas e privadas
- Proteção de crianças e adolescentes na internet
- Chip de celular vinculado ao titular do aparelho
- Prêmio para iniciativas de assistência jurídica gratuita
- Proteção para contas de redes sociais invadidas
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Critérios regionais no ingresso em universidades federais
- Incentivos fiscais para tintas de impressão
- Dia Nacional da Mulher Policial
- Protocolo contra preconceito e bullying nas escolas
- Atendimento e proteção para mulheres policiais
- Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para introduzir as…
- Pena maior para crimes sexuais contra crianças por familiares
- Detectores de metais e inspeção de bagagens nas escolas
- Gratificação por acúmulo de funções na Defensoria da União
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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