
Projetos que Andreia Siqueira apresentou
PSB-PA
De 2023 a 2026, Andreia Siqueira (PSB-PA) apresentou 28 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 22 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
28 projetos apresentados
0 viraram lei
22 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Certidão de nascimento digital no Gov.br
- Contratos temporários mais longos para pesquisas do IBGE
- Benefícios e crédito para mototaxistas profissionais
- Isenção em concurso para doadora de leite materno
- Trabalho remoto para pessoas com deficiência
- Intérprete de Libras em eventos financiados pelo poder público
- Canal de denúncia contra violência nas escolas
- Limite à cobrança por segunda via de documentos de cobrança
- Crime por divulgar links de pornografia infantil
- Acompanhante e relatório em procedimentos para pessoas autistas
- Incentivo ao empreendedorismo feminino e materno
- Igualdade de gênero no empreendedorismo
- Proteção a mulheres de comunidades rurais e tradicionais
- Política de igualdade de gênero no empreendedorismo
- Acessibilidade em informações públicas e medidas econômicas
- Capacitação para atendimento de pessoas autistas
- Espaços de lazer inclusivos para pessoas autistas
- Terapia com animais para pessoas autistas
- Incentivos fiscais para tecnologias voltadas a pessoas autistas
- Desconto na conta de luz para cidades com hidrelétricas
- Formação sobre autismo para profissionais de creches e pré-escolas
- Apoio escolar para estudantes autistas
- Piso salarial e jornada para fonoaudiólogos
- Zona Franca de Tucuruí
- Piso salarial para profissionais de fonoaudiologia
- Piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
- Profissional de segurança pública nas escolas
- Proteção a familiares e responsáveis por pessoas autistas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Inelegibilidade por lesão corporal contra a mulher
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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