
Projetos que Ana Pimentel apresentou
PT-MG
De 2023 a 2026, Ana Pimentel (PT-MG) apresentou 30 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 28 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 51 projetos de outros colegas.
30 projetos apresentados
1 virou lei
28 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Embrapa Gado de Leite como patrimônio nacional
- Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis da Pátria
- Viçosa como Capital Nacional do Doce de Leite
- Clube da Esquina como patrimônio cultural brasileiro
- Belo Horizonte, Capital Nacional dos Botecos
- Estabelece diretrizes gerais para a proteção da autonomia das univers…
- Regulamentação da profissão de condutor socorrista
- Diretrizes federais para apoio a estradas vicinais
- Regras para combater a misoginia na internet
- Áreas de escape em trechos perigosos de rodovias federais
- Acesso gratuito a aplicativos de saúde, educação e assistência social
- Educação midiática para jovens
- Direitos humanos e cidadania no currículo escolar
- Dia Nacional da Soberania do Brasil
- Prados, Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro
- Termos oficiais para filariose e linfedema avançado
- Dispõe sobre o Programa de Alimentação Hospitalar
- Dispõe sobre o serviço Disque Denúncia comunidades terapêuticas, clín…
- Altera o artigo 19-J da Lei nº 8.080/1990 que define o Subsistema de…
- Política Nacional de Saúde Integral da Mulher
- Integração de educação ambiental com saúde na escola
- Lei Ana Benevides
- Educação em saúde e ambiente no currículo escolar
- Trabalhadores do meio ambiente como serviço essencial
- Regras obrigatórias para renovar cursos e recredenciar faculdades
- Interrupção de partidas esportivas em estádios e arenas
- Nova composição do Conselho Federal de Odontologia
- Resende Costa, Capital Nacional do Artesanato Têxtil
- Fundação Ezequiel Dias como patrimônio da saúde pública
- Acompanhante e profissional mulher em procedimentos com sedação
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Regras para aposentadoria especial e motoristas de cargas
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regras para as Polícias Municipais
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Ações contra HIV e outras infecções para mulheres vulneráveis
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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