
Projetos que Ana Paula Leão apresentou
PP-MG
De 2023 a 2026, Ana Paula Leão (PP-MG) apresentou 12 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 11 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 33 projetos de outros colegas.
12 projetos apresentados
0 viraram lei
11 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Romaria de Nossa Senhora da Abadia como cultura nacional
- Nhá Chica no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Incentivo à pesca esportiva e repovoamento de ambientes aquáticos
- Festa do Vinho de Andradas no calendário turístico nacional
- Diretrizes para combater a violência sexual contra crianças
- Rota Turística do Vinho do Sul de Minas
- Casa Segura
- Festival de Quadrilhas Juninas de Uberlândia no calendário nacional
- Proibição da fabricação e venda de leite sintético
- Circuito Junino de Uberlândia no calendário nacional de eventos
- Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai
- Moradias públicas para pessoas idosas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Política para desenvolver a produção de leite e derivados
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regras para plantio de organismos geneticamente modificados
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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