
Projetos que Amália Barros apresentou
PL-MT
De 2023 a 2026, Amália Barros (PL-MT) apresentou 9 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 7 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
9 projetos apresentados
1 virou lei
7 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Fim do Programa Terra da Gente
- Cadastro de pessoas com deficiência nos sistemas de saúde
- Direitos humanos no treinamento de policiais e bombeiros
- Atualização da lei de acessibilidade
- Insere o §6º no art. 16 e o art.38-A na Lei nº 14.751, de 12 de dezem…
- Décimo terceiro para beneficiários do BPC
- Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadas
- Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fi…
- Cobertura de lentes esclerais e próteses para olho atrófico
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Partidos políticos não poderão ter concessão de rádio e TV
- Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de…
- Suspensão da política antimanicomial do Judiciário
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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