
Projetos que Alice Portugal apresentou
PCdoB-BA
De 2023 a 2026, Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou 31 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 25 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 39 projetos de outros colegas.
31 projetos apresentados
1 virou lei
25 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Direitos acadêmicos para estudantes vítimas de violência doméstica
- Saúde como direito humano na lei do SUS
- Criação do Instituto de Supervisão da Educação Superior
- Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dis…
- Reconhecimento das profissões de seleiro e artesão em couro
- Diretrizes e valorização para coordenadores pedagógicos
- Regulamentação da profissão de instrutor de fanfarras
- Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria…
- Análise de direitos humanos em projetos sobre segurança e leis penais
- Altera a Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabelece norma…
- Piso salarial para técnicos e auxiliares de saúde bucal
- Profissão de instrutor de fanfarras e bandas marciais
- Poupança para estudantes do ensino médio público e bolsistas
- Irmandade e Festa da Boa Morte como cultura nacional
- Proteção para profissionais da Justiça em atividade de risco
- Romaria de Canudos como manifestação da cultura nacional
- Saúde ocupacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
- Saúde ocupacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
- Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol
- Altera a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adequar a legisla…
- Seguro-desemprego no período de defeso
- Prêmio Ziraldo Alves Pinto
- Previdência e licenças para bolsistas de pós-graduação
- Bula impressa obrigatória para os medicamentos
- Pagamento em dobro de férias pagas fora do prazo
- Dia Nacional de Iemanjá
- Acesso a medicamentos como direito humano
- Capoeira como atividade educativa nas escolas
- Internet gratuita em pedágios e pontos de apoio
- Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional
- Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxili…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Transporte público gratuito para participantes do Enem
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Jornada de até 40 horas e dois dias de descanso semanal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Programa emergencial para manter empregos e renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009…
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Cultura como direito social na Constituição
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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