
Projetos que Alfredinho apresentou
PT-SP
De 2023 a 2026, Alfredinho (PT-SP) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 46 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Novo piso e regras de trabalho para auxiliares de saúde
- Restrições à publicidade de apostas e jogos de azar
- Altera os arts. 5º e 9º da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para…
- Aumento de pena por homicídio com uso excessivo da força
- Monitoramento urbano contra a violência doméstica
- Isenção de imposto de renda sobre participação nos lucros
- Proibição do descarte de alimentos próprios para consumo
- Programa Farmácia Veterinária Popular
- Isenção de IPI para adaptações em veículos de pessoas com deficiência
- Regras nacionais para artistas e manifestações culturais de rua
- Feriado nacional no Dia Internacional da Mulher
- Mais proteção penal contra crimes sexuais contra crianças
- Regulamentação das profissões de promotor de vendas e demonstrador
- Programa Raiz
- Adicional de contribuição sobre lucro de instituições financeiras
- Rapadura como manifestação da cultura nacional
- Colônia Fest como manifestação da cultura nacional
- Acesso à cultura e produção artística em áreas periféricas
- Programa nacional de apoio às rádios comunitárias
- Proteção contra fraudes em empréstimos consignados
- Um voto por eleitor na escolha do conselho tutelar
- Marechal Lott no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Auxílio-transporte para mulheres em situação de violência doméstica
- Trecho da BR-381 recebe nome de Rodovia Rei Pelé
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Critérios para complementação de aposentadoria nos Correios
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Registro gratuito para associações sem fins lucrativos
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Regras para as Polícias Municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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