
Projetos que Alexandre Lindenmeyer apresentou
PT-RS
De 2023 a 2026, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) apresentou 45 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 41 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 54 projetos de outros colegas.
45 projetos apresentados
0 viraram lei
41 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política Nacional de Valorização da Música Autoral em eventos públicos
- Crime de boicote discriminatório no Código Penal
- Condenados por feminicídio não serão dependentes previdenciários
- Aviso ao INSS sobre condenação por morte ou incapacidade da vítima
- Incentivo à geração renovável por agricultores e pescadores
- Viaduto Cléo Sanches Cassalha em São Lourenço do Sul
- Medalhas do Mérito Desportivo ao projeto Remar para o Futuro
- Mais transparência sobre informações de desastres
- Pena maior para corrupção e peculato em calamidades
- Crime por divulgar informações falsas em calamidades públicas
- Isenção de taxas para moradores de áreas atingidas no RS
- Pronamc
- Serviços essenciais prioritários para instituições de acolhimento
- Retirada de equipamentos de telecomunicações após cancelamento
- Empresas informam estoques de água e gás à Defesa Civil
- Economia criativa nos planos de recuperação após calamidades
- Cadastro de voluntários para emergências e calamidades
- Adiamento de consignados para pessoas afetadas por calamidades
- Alimentos da merenda escolar para vítimas de calamidades
- Isenção de contas de água, gás, esgoto e energia no RS
- Estabelece a prorrogação do pagamento das prestações mensais de finan…
- Distribuição gratuita de kits de higiene bucal
- Aviso sobre mudança na quantidade de produtos embalados
- Novo nome para juiz leigo nos Juizados Especiais
- Poder de fiscalização da Vigilância em Saúde do Trabalho
- Desfazimento de eletrônicos após cinco anos de uso
- Celulares apreendidos para mulheres e jovens desempregados
- Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previden…
- Ponte Brasil-Uruguai recebe nome de Aldyr Garcia Schlee
- Acesso à água potável em bicas públicas
- Fundo para proteger animais de pequeno porte
- Plano e fundo para preservar o bioma Pampa
- Ingresso no cadastro portuário por negociação coletiva
- Utensílios descartáveis para alimentos com materiais biodegradáveis
- Dá nova redação ao art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 200…
- Adicional de 25% para aposentado que precisa de cuidador
- Contratante responde por trabalho escravo em serviço temporário
- Isenção de imposto de renda sobre seguro-desemprego e auxílios
- Alimentos para pessoas com alergias em programas sociais
- Créditos fiscais para uso de resíduos e imposto sobre sucatas
- Prazo maior para aluguel temporário
- Aposentadoria durante auxílio por incapacidade temporária
- Jornada de trabalho em indústrias de carnes
- Férias vencidas e 13º para aposentado por incapacidade
- Vagas da ampla concorrência reservadas a pessoas com deficiência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a as…
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras do seguro-defeso e do registro de pescadores
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Suspensão das cotas e regras para a pesca da tainha
- Estágio em instituições de acolhimento
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Proteção de pessoas idosas contra jogos de azar
- Política contra quedas de pessoas idosas
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8…
- Acesso universal a absorventes higiênicos
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na…
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Compensação a municípios por queda nos repasses do FPM
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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