
Projetos que Alexandre Leite apresentou
UNIÃO-SP
De 2023 a 2026, Alexandre Leite (UNIÃO-SP) apresentou 5 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 11 projetos de outros colegas.
5 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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