
Projetos que Alex Santana apresentou
REPUBLICANOS-BA
De 2023 a 2026, Alex Santana (REPUBLICANOS-BA) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 25 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 12 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
25 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Identificação digital segura de agentes públicos
- Painel nacional para avaliar políticas públicas
- Pagamento do salário até o quinto dia do mês seguinte
- Espiritualidade e fé na prevenção e no tratamento de doenças
- Selo digital para reconhecer transparência fiscal
- Formação em gestão pública para carreira federal
- Suicídio ligado ao trabalho como acidente de trabalho
- Assédio moral como crime e punição maior se levar ao suicídio
- Responsabilidade do empregador por suicídio ligado ao trabalho
- Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que in…
- Recursos contra dependência digital de crianças e adolescentes
- CIDE–Detox Digital
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor s…
- Avaliação de políticas públicas com participação da sociedade
- Selo digital para mostrar onde os impostos são aplicados
- Regras para bancos cederem créditos
- Programa Selo Digital para transparência fiscal
- Licitações exclusivas para produtos nacionais estratégicos
- Sinalização de animais e veículos de tração animal nas estradas
- Protocolo nacional para atender mulheres vítimas de violência
- Telefonia, internet e recarga elétrica em rodovias concedidas
- Comunicação de crimes contra pessoas vulneráveis
- Aumento de penas para tráfico de drogas em transportes
- Exame facultativo antes de aborto previsto em lei
- Seleção para estágio sem discriminação por orientação sexual
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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