
Projetos que Alex Manente apresentou
CIDADANIA-SP
De 2023 a 2026, Alex Manente (CIDADANIA-SP) apresentou 39 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 35 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
39 projetos apresentados
0 viraram lei
35 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para o profissional de apoio escolar a alunos com deficiência
- Seção eleitoral temporária para mulheres vítimas de violência
- Adicional de periculosidade para guardas municipais
- Conciliação nos Juizados depende de interesse das duas partes
- Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as s…
- Novas regras para o regime aberto e benefícios na prisão
- Proteção a órfãos de vítimas de feminicídio
- Marília, Capital da Tecnologia e da Inovação
- Pena maior para adulteração tóxica de alimentos e bebidas
- Exames para distúrbios musculares hereditários no teste do pezinho
- Código QR em placas de obras públicas
- Meia-entrada em parques para pessoas com deficiência e autismo
- Acesso de parlamentares a informações classificadas
- Combate a fraudes e direitos de beneficiários do INSS e do BPC
- Cadastro e impedimentos para motoristas de aplicativos
- Prisão preventiva obrigatória em casos de cárcere privado
- Manutenção de ex-cônjuge no plano de saúde
- Pena maior para perseguição contra pessoa com deficiência
- Acompanhamento psicológico gratuito para crianças e adolescentes
- Apoio a brasileiros deportados e retornados
- Programa nacional de prevenção e promoção da saúde no SUS
- Pena maior para o crime de incêndio
- Terrorismo por motivação política ou com dano ambiental
- Continuidade da cobertura dos planos de saúde
- Consentimento para emissão de boleto digital
- ANS definirá limite anual para reajuste de planos coletivos
- Crime de subtração internacional de criança por familiar
- Dia Nacional da Advocacia Previdenciarista
- Informações sobre candidatos ao Conselho Tutelar
- Direitos das pessoas com TDAH e dia de conscientização
- Regras para administrar os bens de filhos menores
- Aumento de pena para crimes sexuais em transporte de passageiros
- Mais segurança para passageiros vulneráveis no transporte urbano
- Suspensão de regras da política antimanicomial no Judiciário
- Suspensão de decreto sobre saneamento básico
- Crime de agressão física e psicológica em escolas
- Programa de prevenção à violência nas escolas
- Voo para a Liberdade
- Medidas de segurança para proteger mulheres em locais de lazer
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Criação do Sistema Nacional de Educação
- Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Impost…
- Susta os efeitos da Portaria nº 156 de 1999 do Ministério da Fazenda…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.