
Projetos que Albuquerque apresentou
REPUBLICANOS-RR
De 2023 a 2026, Albuquerque (REPUBLICANOS-RR) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 29 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
1 virou lei
29 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mais acesso ao BPC e adicional para cuidado integral
- Rede Recomeço para mulheres vítimas de violência
- Vagas para mulheres vítimas de violência em contratos públicos
- Baterias removíveis em aparelhos eletrônicos portáteis
- Regras para pesca esportiva e prioridade à pesca artesanal
- Acesso a informações para reparar veículos e escolha da oficina
- Correção dos depósitos do FGTS pela inflação medida pelo IPCA
- Transparência e medidas sociais em reajustes de energia
- Regras para pesca artesanal em áreas de conservação
- Regras de segurança e resposta a emergências nas escolas
- Congresso suspende resolução da Aneel
- Suspensão do Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025
- Regras para estrangeiros receberem BPC e Bolsa Família
- Fim da pensão militar após perda do posto ou expulsão
- Acrescenta parágrafo ao art. 92 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de deze…
- Garantia-Safra para agricultores da área da Sudam
- Habilitação de pescadores como aquaviários
- Inclui um § 8º ao art. 10 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, qu…
- Revisão de aposentadorias por incapacidade e reformas militares
- Reserva de vagas de vigilante para mulheres
- Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
- Limite para administrar patrimônio de filhos menores
- Bens apreendidos podem ser doados a cooperativas familiares
- Mais recursos da alimentação escolar para a agricultura familiar
- Cancela critérios para crédito externo com garantia da União
- Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
- Renegociação de financiamento estudantil
- Proibição de acareação entre acusado e mulher ofendida
- Proteção contra licenciamento durante tratamento de saúde
- Isenção de IPI e IOF para motos de motofrete e mototáxi
- Renovação gratuita do registro de armas em áreas rurais
- Porte de armas para moradores de áreas rurais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Regras de acesso ao Proagro
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
- Piso para agentes de saúde com verba complementar da União
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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