
Projetos que Airton Faleiro apresentou
PT-PA
De 2023 a 2026, Airton Faleiro (PT-PA) apresentou 26 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 24 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 51 projetos de outros colegas.
26 projetos apresentados
1 virou lei
24 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Saúde visual e acesso à correção óptica no SUS
- Apoio e reinserção para vítimas de escalpelamento
- Crime de discriminação por convicção política
- Plano nacional para reduzir a contaminação por mercúrio
- Ponte sobre o Rio Xingu terá nome de Avelino Ganzer
- Direitos humanos e prevenção da violência nas escolas
- Cria a Universidade Federal do Nordeste do Pará
- Marujadas no Pará como cultura nacional
- Futebol amador como cultura nacional
- Carimbó do Pará como manifestação cultural brasileira
- Culinária paraense como cultura nacional
- Medidas contra a adultização de crianças e adolescentes
- Seguro-desemprego para agricultores familiares e extrativistas
- Cotas para povos ribeirinhos em instituições federais de ensino
- Cametá como Capital Pioneira Nacional do Cacau
- Medicilândia, Capital Nacional do Cacau
- Prêmio Berta Ribeiro para populações tradicionais amazônicas
- Advertência em alimentos com muito açúcar adicionado
- Universidade Federal da Região Tocantina do Pará
- Universidade Federal do Marajó
- Preferência por título coletivo em assentamentos diferenciados
- Semana Nacional do Trabalho Decente
- Ademir Alfeu Federicci no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Proibição de símbolos nacionais em campanhas eleitorais
- Guitarrada como manifestação da cultura nacional
- Seguro-desemprego para pescador afetado por mercúrio
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Contratação pública de bens e serviços artesanais
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dia Nacional do Peixe-boi Amazônico
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Apoio emergencial à agricultura familiar do Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Mantém descontos de energia para produtores rurais e irrigação
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Lei Assis Carvalho III
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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