
Projetos que Afonso Hamm apresentou
PP-RS
De 2023 a 2026, Afonso Hamm (PP-RS) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 41 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Pinto Bandeira, Capital Nacional do Pêssego de Mesa
- São João do Polêsine, Capital Nacional do Risoto
- Vacinação em casa para pessoas autistas
- Suspensão da política de educação especial inclusiva
- Flores da Cunha, Capital Nacional da Vindima
- Atualização dos limites para tributação pelo lucro presumido
- Transição energética justa nas zonas carboníferas do Sul
- Regras para contratação temporária rural durante a safra
- Apoio a produtores rurais do Rio Grande do Sul
- Programa de solidariedade em desastres naturais
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Pl…
- Distribuição dos recursos do Fundo de Serviço Militar
- Contratação temporária para cobrir ausência de profissional de saúde
- Prioridade de pagamento a produtores rurais na recuperação judicial
- Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Progra…
- Inclusão da RS-630 na rede rodoviária federal
- ERS-265 passa a integrar o sistema rodoviário federal
- Inclusão da RS-183 na rede rodoviária federal
- Gramado como Capital Nacional do Cinema
- Ressarcimento por desastres naturais
- Altera a redação do art. 3º da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988…
- Bagé, Capital Nacional da Raça Angus
- Formação em Educação Física para dar aulas na educação básica
- Seguro Rural: libera recursos para subvenção do prêmio
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Programa para enfrentar a insegurança hídrica no Sul do RS
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Programa de reconhecimento para profissionais da segurança pública
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Regras de acesso ao Proagro
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural de…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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