
Projetos que Adilson Barroso apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Adilson Barroso (PL-SP) apresentou 35 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 29 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 61 projetos de outros colegas.
35 projetos apresentados
0 viraram lei
29 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Aplicativo alerta sobre agressores com tornozeleira eletrônica
- Conservação de espécies ameaçadas em Terras Indígenas
- Segurança e apoio a romeiros em rodovias federais
- Segurança e apoio a romeiros na Rodovia Presidente Dutra
- Perdão de dívidas de hospitais filantrópicos
- Dia com Deus
- Proibição de trotes abusivos em faculdades
- Proibição de telemarketing por robôs em ligações
- Proibição da publicidade de apostas e jogos de azar
- Limite de duração para inquéritos
- Regras para obras intelectuais criadas por inteligência artificial
- Escritura definitiva para assentados em terras da União
- Energia solar e outras fontes sustentáveis em imóveis
- Regras para cobrança de pedágio de caminhões e carretas
- CNH para motocicletas aos 16 anos em áreas rurais
- Benefícios fiscais para catadores de vidro e plástico
- Sertãozinho como Capital Nacional do Açúcar e do Álcool
- Dia Nacional do Amendoim
- Pasta de amendoim na alimentação dos presos
- Tratamento tributário para farelo e óleo de amendoim
- Sertãozinho será a Capital Nacional da Cana-de-Açúcar
- Participação especial e fundo social para a mineração
- Imóvel rural invadido não pode ser desapropriado sem autorização
- Dia Nacional do Perdão, Yom Kippur
- Jaboticabal, Capital Nacional do Amendoim
- Dia Nacional do Amendoim
- Ribeirão Preto, Capital Nacional da Cana-de-Açúcar
- Dia Nacional do Patriota
- Concede anistia aos fatos que especifica.
- Atendimento veterinário público para castração e doenças
- Protetor solar gratuito para trabalhadores rurais
- Transporte escolar para viagens entre municípios e estados
- Internet nas áreas rurais
- Elevadores obrigatórios em edifícios com dois ou mais pavimentos
- Doação de instrumentos apreendidos em infrações ambientais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Proteção de direitos e proibição da lei da Sharia no Brasil
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Suspensão do decreto sobre reciprocidade econômica
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Contratação sem licitação para o Programa Cozinha Solidária
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Multa por porte e uso de drogas em locais públicos
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Lista de Organizações Terroristas
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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