
Projetos que Adail Filho apresentou
MDB-AM
De 2023 a 2026, Adail Filho (MDB-AM) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 34 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
0 viraram lei
34 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Diagnóstico precoce e tratamento da hipertermia maligna
- Redução da jornada de trabalho para mães
- Tempo de maternidade conta para a Previdência
- Benefícios tributários para veículos de autistas nível 1
- Pagamento extra do Bolsa Família em calamidades
- Plano nacional de identificação biométrica de recém-nascidos
- Lei Maria da Penha
- Dedução no imposto de renda para tratamento de pets
- Política Nacional de Saúde do Homem
- Pena maior para incêndio florestal criminoso
- Glicosímetros no SUS
- Energia gratuita para ribeirinhos atingidos por secas e enchentes
- Prioridade na restituição do IR para doadores de sangue e medula
- Festival de Cirandas de Manacapuru como patrimônio cultural
- Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os…
- Centros municipais de referência para pessoas com autismo
- Proteção à pesca de subsistência no defeso
- Crime de violência obstétrica
- Regras para apreender veículos usados para sustento
- Limites ao cancelamento unilateral de planos de saúde
- Multas por interrupção no fornecimento de energia
- Punição para abuso de biometria e estelionato com cadáver
- Inclui o art. 66-A na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabel…
- Altera a Lei nº 12.842 de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exe…
- Altera o art.129 do Código Penal, no intuito de aperfeiçoar as normas…
- Bloqueio de contas municipais para transferir recursos de convênios
- Fim de tarifas bancárias em contas municipais de convênios federais
- Acrescenta-se o art. 15-A na Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para e…
- Regras para caracterizar telemarketing abusivo
- Proteção das escolas com solidariedade entre estados e municípios
- Punições por descumprir regras sobre direitos reprodutivos
- Regras de transporte aéreo no Código Brasileiro de Aeronáutica
- Punições por violar regras sobre direitos reprodutivos
- Modifica o Código Penal para ressalvar os prefeitos que deixem de rec…
- Prefeitos não respondem por não pagar contribuição previdenciária
- Regras para transportar animais grandes em aviões
- Dia Nacional do Skate
- Transferência de bilhetes de passagem aérea
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regras para as Polícias Municipais
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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