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comovotaram

PL 5091/2020 Câmara 10/12/2020 votação simbólica

Crime de violência institucional

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Cria o tipo penal de violência institucional, caracterizada pelo abuso de poder praticado por agente público contra cidadão. A pena varia conforme a gravidade e as circunstâncias do caso.

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Texto oficial (ementa): Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Nenhuma bancada orientou

Na nota taquigráfica, a presidência abriu a orientação de bancadas e ninguém falou: consta "Orientação de bancadas. (Pausa.)". Por isso não há orientação de partido para mostrar.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

4 etapas, da mais recente para a mais antiga.

16/03/2022Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).Aprovada · simbólica
16/03/2022Câmara · Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.091, de 2020.Aprovada · simbólica
10/12/2020Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).Aprovada · simbólica
10/12/2020Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.091, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (detalhada acima)Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2264998-32. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 10/12/2020.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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