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PL 5073/2001 Câmara 01/04/2003 votação simbólica

Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que Inst…

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que Institui a Lei de Execução Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Le…

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Texto oficial (ementa): Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que Institui a Lei de Execução Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Orientações desta votação em conferência

As falas dos líderes desta votação ainda estão sendo conferidas com a nota taquigráfica e só serão publicadas depois disso.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

12 etapas, da mais recente para a mais antiga.

18/11/2003Câmara · Aprovada a Emenda de Redação nº 1 apresentada pelo Dep. Aloysio Nunes Ferreira (e outro).Aprovada · simbólica
18/11/2003Câmara · Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.Aprovada · simbólica
18/11/2003Câmara · Aprovadas as Emendas de nºs 7, 8, 9, 16 e 18, com pareceres pela aprovação da CSPCCOVN e da CCJR, e de nºs 1 e 10, na parte em que tiveram parecer pela…Aprovada · simbólica
01/04/2003Câmara · Aprovada a Redação FinalAprovada · simbólica
01/04/2003Câmara · Aprovado o Substitutivo da CCJR, contra os votos manifestados em Plenário. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
Ver as outras 7 etapas
01/04/2003Câmara · Aprovadas as Subemendas oferecidas pelo Relator da CCJR.Aprovada · simbólica
01/04/2003Câmara · Aprovada a Emenda Supressiva de Plenário nº 17, com pareceres divergentes, contra os votos manifestados em Plenário.Aprovada · simbólica
01/04/2003Câmara · Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs. 1 a 6, 8 a 14, 19, 20 e 22 a 25, com pareceres pela rejeição.Rejeitada · simbólica
01/04/2003Câmara · Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs. 7, 15, 16, 18, 21 e 26, com pareceres pela aprovação.Aprovada · simbólica
25/03/2003Câmara · Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Eduardo Gomes, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste projeto.Aprovada · simbólica
18/03/2003Câmara · Aprovado requerimento n. 455/2003 do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh que requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.073/01Aprovada · simbólica
18/03/2003Câmara · Aprovado o RequerimentoAprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 31767-71. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 01/04/2003.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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