Pular para o conteúdo
comovotaram

PL 2195/2024 Câmara 05/12/2024 votação simbólica

Presunção de vulnerabilidade em crime de estupro

Aprovada

1bancada sim
0bancadas não

Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.

Estabelece que a vítima de estupro de vulnerável é presumida vulnerável pela lei, sem necessidade de comprovação. Isso fortalece a proteção legal de crianças e adolescentes nos processos judiciais.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Dispõe sobre a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

1bancada orientou sim
0orientaram não
0chamadas e não responderam
0pedidos de registro de voto contrário

E o deputado do seu estado?

O que cada líder disse

na ordem em que foram chamados

Todas as etapas desta proposição

3 etapas, da mais recente para a mais antiga.

05/12/2024Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Ana Pimentel (PT/MG).Aprovada · simbólica
05/12/2024Câmara · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.195, de 2024. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
05/12/2024Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4750/2024.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2437973-30. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 05/12/2024.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.