Pular para o conteúdo
comovotaram

MPV 690/2015 Câmara 15/12/2015 votação simbólica

Imposto sobre bebidas e inclusão digital

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Muda o imposto sobre bebidas industrializadas e altera regras para empresas de tecnologia. Revoga programa de inclusão digital anterior.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, quanto à legislação do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica, e revoga os arts. 28 a 30 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011; e altera as Leis nºs 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Orientações desta votação em conferência

As falas dos líderes desta votação ainda estão sendo conferidas com a nota taquigráfica e só serão publicadas depois disso.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

10 etapas, da mais recente para a mais antiga.

15/12/2015Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR).Aprovada · simbólica
15/12/2015Câmara · Aprovada a Emenda de Redação nº 1 apresentada pelo Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR).Aprovada · simbólica
15/12/2015Câmara · Aprovada a Emenda nº 37.Aprovada · simbólica
15/12/2015Câmara · Rejeitada a Emenda nº 20.Rejeitada · simbólica
15/12/2015Câmara · Aprovada Emenda Aglutinativa nº 2.Aprovada · simbólica
Ver as outras 5 etapas
15/12/2015Câmara · Aprovada a Emenda nº 88.Aprovada · simbólica
15/12/2015Câmara · Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.Aprovada · simbólica
15/12/2015Câmara · Aprovada a Medida Provisória nº 690 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 26 de 2015, ressalvados os destaques. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
15/12/2015Câmara · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos…Aprovada · simbólica
15/12/2015Câmara · Aprovado o Requerimento.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 1700883-39. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 15/12/2015.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.