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comovotaram

MPV 549/2011 Câmara 10/04/2012 votação simbólica

Reduz impostos sobre medicamentos, alimentos e produtos de saúde

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Zera impostos federais (PIS/COFINS) na importação e venda de medicamentos, alimentos, produtos farmacêuticos e de saúde no mercado interno.

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Texto oficial (ementa): Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona. NOVA EMENTA: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona; altera as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.051, de 29 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Orientações desta votação em conferência

As falas dos líderes desta votação ainda estão sendo conferidas com a nota taquigráfica e só serão publicadas depois disso.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

9 etapas, da mais recente para a mais antiga.

10/04/2012Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO).Aprovada · simbólica
10/04/2012Câmara · Aprovada a Emenda.Aprovada · simbólica
10/04/2012Câmara · Aprovada a Emenda.Aprovada · simbólica
10/04/2012Câmara · Suprimida a expressão.Rejeitada · 81 sim x 246 não

Em 10 de abril de 2012, 81 deputados votaram sim e 246 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 7 sim e 45 não; PMDB: 33 sim e 16 não; PSDB: 0 sim e 34 não; PSD: 2 sim e 31 não.

Não (246): Antônia Lúcia (PSC-AC), Henrique Afonso (PV-AC), Marcio Bittar (PSDB-AC), Arthur Lira (PP-AL), Carlos Souza (PSD-AM), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rebecca Garcia (PP-AM), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Luiz Carlos (PSDB-AP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Afonso Florence (PT-BA), Amauri Teixeira (PT-BA), Antonio Brito (PTB-BA), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Claudio Cajado (DEM-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Edson Pimenta (PSD-BA), Fernando Torres (PSD-BA), Fábio Souto (DEM-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Geraldo Simões (PT-BA), Josias Gomes (PT-BA), José Carlos Araújo (PSD-BA), José Nunes (PSD-BA), José Rocha (PR-BA), Jutahy Junior (PSDB-BA), Luiz Alberto (PT-BA), Marcos Medrado (PDT-BA), Maurício Trindade (PR-BA), Nelson Pellegrino (PT-BA), Oziel Oliveira (PDT-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Roberto Britto (PP-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zezéu Ribeiro (PT-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE), Danilo Forte (PMDB-CE), Domingos Neto (PSB-CE), Eudes Xavier (PT-CE), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Linhares (PP-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Manoel Salviano (PSD-CE), Mário Feitoza (PMDB-CE), Vicente Arruda (PR-CE), Augusto Carvalho (PPS-DF), Erika Kokay (PT-DF), Jaqueline Roriz (PMN-DF), Policarpo (PT-DF), Carlos Manato (PDT-ES), Cesar Colnago (PSDB-ES), Dr. Jorge Silva (PDT-ES), Iriny Lopes (PT-ES), Sueli Vidigal (PDT-ES), Armando Vergílio (PSD-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Heuler Cruvinel (PSD-GO), João Campos (PSDB-GO), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Roberto Balestra (PP-GO), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Íris de Araújo (PMDB-GO), Cleber Verde (PRB-MA), Costa Ferreira (PSC-MA), Domingos Dutra (PT-MA), Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), Hélio Santos (PSD-MA), Sarney Filho (PV-MA), Simplício Araújo (PPS-MA), Aracely de Paula (PR-MG), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), Diego Andrade (PSD-MG), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Geraldo Thadeu (PSD-MG), Jairo Ataíde (DEM-MG), José Humberto (PHS-MG), Jô Moraes (PCdoB-MG), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Marcos Montes (PSD-MG), Newton Cardoso (PMDB-MG), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Renzo Braz (PP-MG), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Saraiva Felipe (PMDB-MG), Toninho Pinheiro (PP-MG), Vitor Penido (DEM-MG), Walter Tosta (PSD-MG), Zé Silva (PDT-MG), Fábio Trad (PMDB-MS), Mandetta (DEM-MS), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Carlos Bezerra (PMDB-MT), Eliene Lima (PSD-MT), Homero Pereira (PSD-MT), Nilson Leitão (PSDB-MT), Pedro Henry (PP-MT), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Cláudio Puty (PT-PA), Dudimar Paxiuba (PSDB-PA), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Josué Bengtson (PTB-PA), Lira Maia (DEM-PA), Miriquinho Batista (PT-PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Damião Feliciano (PDT-PB), Efraim Filho (DEM-PB), Luiz Couto (PT-PB), Romero Rodrigues (PSDB-PB), Augusto Coutinho (DEM-PE), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Fernando Ferro (PT-PE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), João Paulo Lima (PT-PE), Pastor Eurico (PSB-PE), Raul Henry (PMDB-PE), Vilalba (PRB-PE), Hugo Napoleão (PSD-PI), Iracema Portella (PP-PI), Jesus Rodrigues (PT-PI), Júlio Cesar (PSD-PI), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marllos Sampaio (PMDB-PI), Nazareno Fonteles (PT-PI), Abelardo Lupion (DEM-PR), Assis do Couto (PT-PR), Cida Borghetti (PP-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Dr. Rosinha (PT-PR), Edmar Arruda (PSC-PR), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Luiz Carlos Setim (DEM-PR), Luiz Nishimori (PSDB-PR), Nelson Padovani (PSC-PR), Ratinho Junior (PSC-PR), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Rosane Ferreira (PV-PR), Rubens Bueno (PPS-PR), Takayama (PSC-PR), Alessandro Molon (PT-RJ), Andreia Zito (PSDB-RJ), Anthony Garotinho (PR-RJ), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Aureo Ribeiro (PRTB-RJ), Brizola Neto (PDT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Dr. Aluizio (PV-RJ), Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Filipe Pereira (PSC-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Liliam Sá (PSD-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Marcelo Matos (PDT-RJ), Miro Teixeira (PDT-RJ), Otavio Leite (PSDB-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Simão Sessim (PP-RJ), Washington Reis (PMDB-RJ), Felipe Maia (DEM-RN), Paulo Wagner (PV-RN), Carlos Magno (PP-RO), Marcos Rogério (PDT-RO), Padre Ton (PT-RO), Berinho Bantim (PSDB-RR), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Raul Lima (PSD-RR), Afonso Hamm (PP-RS), Alexandre Roso (PSB-RS), Bohn Gass (PT-RS), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Enio Bacci (PDT-RS), Giovani Cherini (PDT-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Noé (PSB-RS), Osmar Terra (PMDB-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Renato Molling (PP-RS), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Ronaldo Zulke (PT-RS), Vieira da Cunha (PDT-RS), Vilson Covatti (PP-RS), Carmen Zanotto (PPS-SC), Décio Lima (PT-SC), Jorginho Mello (PSDB-SC), Marco Tebaldi (PSDB-SC), Onofre Santo Agostini (PSD-SC), Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Mendonça Prado (DEM-SE), Márcio Macêdo (PT-SE), Valadares Filho (PSB-SE), Alberto Mourão (PSDB-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Carlinhos Almeida (PT-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Eleuses Paiva (PSD-SP), Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Guilherme Campos (PSD-SP), Guilherme Mussi (PSD-SP), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Jefferson Campos (PSD-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Junji Abe (PSD-SP), Keiko Ota (PSB-SP), Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Marcelo Aguiar (PSD-SP), Paulinho da Força (PDT-SP), Paulo Maluf (PP-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Penna (PV-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Roberto Freire (PPS-SP), Roberto Santiago (PSD-SP), Roberto de Lucena (PV-SP), Salvador Zimbaldi (PDT-SP), Tiririca (PR-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vanderlei Siraque (PT-SP), Vaz de Lima (PSDB-SP), Vicentinho (PT-SP), Walter Feldman (PSDB-SP), William Dib (PSDB-SP), Lázaro Botelho (PP-TO).

Sim (81): Sibá Machado (PT-AC), Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Henrique Oliveira (PR-AM), Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), Erivelton Santana (PSC-BA), João Leão (PP-BA), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Márcio Marinho (PRB-BA), Mário Negromonte (PP-BA), Genecias Noronha (PMDB-CE), Gera Arruda (PMDB-CE), Mauro Benevides (PMDB-CE), Luiz Pitiman (PMDB-DF), Reguffe (PDT-DF), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Rose de Freitas (PMDB-ES), Pedro Chaves (PMDB-GO), Sandro Mabel (PMDB-GO), Alberto Filho (PMDB-MA), Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), Lourival Mendes (PTdoB-MA), Pedro Novais (PMDB-MA), Professor Setimo (PMDB-MA), Aelton Freitas (PR-MG), Antônio Andrade (PMDB-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Luis Tibé (PTdoB-MG), Geraldo Resende (PMDB-MS), Giroto (PMDB-MS), Wellington Fagundes (PR-MT), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Zé Geraldo (PT-PA), Armando Abílio (PTB-PB), Wellington Roberto (PR-PB), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Jorge Côrte Real (PTB-PE), RobertoTeixeira (PP-PE), Silvio Costa (PTB-PE), Nelson Meurer (PP-PR), Odílio Balbinotti (PMDB-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Dr. Paulo César (PSD-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ), Fernando Jordão (PMDB-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Nelson Bornier (PMDB-RJ), Paulo Feijó (PR-RJ), Walney Rocha (PTB-RJ), Zoinho (PR-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), João Maia (PR-RN), Natan Donadon (PMDB-RO), Edio Lopes (PMDB-RR), Luciano Castro (PR-RR), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Alceu Moreira (PMDB-RS), Sérgio Moraes (PTB-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), Edinho Bez (PMDB-SC), Mauro Mariani (PMDB-SC), Heleno Silva (PRB-SE), Laercio Oliveira (PR-SE), Antonio Bulhões (PRB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Edinho Araújo (PMDB-SP), Gabriel Chalita (PMDB-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Milton Monti (PR-SP), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulo Freire Costa (PR-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Vicente Candido (PT-SP), Júnior Coimbra (PMDB-TO).

Abstenção (2): Mário de Oliveira (PSC-MG), Júlio Campos (DEM-MT).

Obstrução (1): Reginaldo Lopes (PT-MG).

Artigo 17 (1): Marco Maia (PT-RS).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PT7452
PMDB33160
PSDB0340
PSD2310
PP5220
DEM1201
PDT1210
PR1660
PSB1100
PTB740
PSC181
PPS070
PV070
PCdoB150
PRB330
PTdoB300
PMN020
PSOL020
PHS010
PRTB010
PTC010

O que os líderes orientaram

  • PRBLiberado
  • PTLiberado
  • PSOLNão
  • PPLiberado
  • PMDBSim
  • PSDBNão
  • PSDNão
  • PsbPcdobNão
  • PvPpsNão
  • DEMNão
  • PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
  • PSCLiberado
  • PTBLiberado
  • PMNNão
  • GOV.Liberado
  • PDTNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 527723-74.

10/04/2012Câmara · Rejeitada a Emenda.Rejeitada · simbólica
Ver as outras 4 etapas
10/04/2012Câmara · Rejeitada a Emenda.Rejeitada · simbólica
10/04/2012Câmara · Aprovada a Medida Provisória nº 549, de 2011, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações, ressalvados os destaques. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
10/04/2012Câmara · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais…Aprovada · simbólica
14/03/2012Câmara · Aprovado o Requerimento.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 527723-66. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 10/04/2012.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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