
Projetos que Zenaide Maia apresentou
PSD-RN
De 2023 a 2026, Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 13 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
13 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Publicações obrigatórias de sociedades anônimas
- Herdeiro que praticou violência pode perder direito à herança
- SUS como parte da cultura nacional
- Informação sobre agrotóxicos usados na produção de alimentos
- Prazo para cobrar valores atrasados da Previdência Social
- Conselho de Proteção à Pessoa Idosa
- Cultura oceânica no currículo escolar
- Federalização de rodovias do RN e da Paraíba
- Suspensão de processo quando não se encontra o devedor
- Bolsa Família para mulheres em situação de violência doméstica
- Comenda Alzira Soriano no Senado Federal
- Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público
- Atendimento do SUS a pessoas com síndrome pós-covid-19
- Alerta de emergência para mulheres vítimas de violência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Cultura como direito social
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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