
Projetos que Vanderlan Cardoso apresentou
PSD-GO
De 2023 a 2026, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 32 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional
- Novas regras para crédito consignado de trabalhadores CLT
- Uso de emendas parlamentares transferidas diretamente
- Suspensão de norma do Iphan de 2015
- Suspensão de decretos que mudaram as regras do IOF
- Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do…
- Regras para emendas parlamentares diretas a estados e municípios
- Proteção das quotas de associados de cooperativas financeiras
- Crimes virtuais de estupro e estupro de vulnerável
- Punição maior para desvio de verbas da saúde e educação
- Punição maior para desvio de recursos da saúde e educação
- Proteção contra penhora de quotas de cooperativas de crédito
- Proteção das quotas de cooperativas de crédito
- Proteção das quotas de cooperativas de crédito contra penhora
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Melhora o controle de despesas inscritas como restos a pagar
- Criação da Universidade Federal de Rio Verde
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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