
Projetos que Teresa Leitão apresentou
PT-PE
De 2023 a 2026, Teresa Leitão (PT-PE) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 4 viraram lei, 20 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
4 viraram lei
20 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
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- Petrolina pode contratar empréstimo de US$ 20 milhões
- Alerta para pessoas e animais deixados em veículos
- Betinho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Xilogravura ligada à Literatura de Cordel como cultura nacional
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Educação midiática contra desinformação e discursos de ódio
- Inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior
- Regras para professores da educação indígena, rural e quilombola
- Protocolo contra discriminação nas redes de ensino
- Regras básicas para curso de formação de condutores
- Sigilo dos dados de vítimas de violência doméstica
- Compartilhamento gratuito de infraestrutura para rádios educativas
- Bolsa permanência para estudantes da educação básica pública
- Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis da Pátria
- Reajuste da alimentação escolar pelo preço dos alimentos
- Gestão democrática nas escolas públicas
- Heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis da Pátria
- Auxílio emergencial para apoiar estudantes
- Gestão democrática na distribuição de recursos do Fundeb
- Aviso em anúncios com imagens digitais alteradas
- Cestas básicas para mulheres acolhidas após violência
- Proteção e valorização de mulheres catadoras de recicláveis
- Carnaval de Pernambuco como cultura nacional
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Proteção contra danos das apostas e jogos online
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Proteção de vítimas de crimes sexuais durante o processo
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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