
Projetos que Soraya Thronicke apresentou
PSB-MS
De 2023 a 2026, Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentou 69 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 65 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 42 projetos de outros colegas.
69 projetos apresentados
0 viraram lei
65 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crime de LGBTIcídio e punição a outros delitos discriminatórios
- Regras de transparência e controle na gestão do SUS
- Controle da destinação e destruição de drogas apreendidas
- Política nacional de apoio às mães solo
- Proteção à maternidade na pesquisa científica pública
- Relatório de diversidade de gênero em projetos financiados
- Pena maior para coação que esconda maus-tratos a animais
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e…
- Cadastro de pessoas responsabilizadas por maus-tratos a animais
- Indenizações ambientais para fundos de proteção animal
- Proteção jurídica coletiva dos animais comunitários
- Medidas contra maus-tratos a animais
- Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e dá outras providênci…
- Prioridade para crimes contra a honra na internet
- IA para identificar e prevenir vício em apostas
- Proibição de lucro com exposição abusiva de menores na internet
- Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas
- Bancos terão opção para limitar pagamentos a casas de apostas
- Saúde pública como prioridade na regulação das apostas
- Materiais educativos sobre os riscos das apostas
- Apostas de quota fixa só em eventos esportivos reais
- Limites de impostos para apostas esportivas
- Limite de horário para apostas de quota fixa
- Crime para apostas de quota fixa sem autorização
- Cadastro e plataforma para monitorar apostas
- Crime facilitar pagamentos a operadores de apostas não autorizados
- Proibição de apostas para inscritos no Cadastro Único
- Crime para propaganda irregular de apostas
- Mais transparência nas atividades de quem faz apostas
- Proibição de remuneração variável em publicidade de apostas
- Proibição de promoções e recompensas para apostadores
- Tempo mínimo para apostas e fim do jogo automático
- Fundo nacional contra plataformas ilegais de apostas
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a org…
- Impedimento e suspeição de senadores em CPIs
- Recursos de apostas esportivas para a educação tecnológica
- Penas maiores para violência digital contra mulheres
- Bloqueio imediato de bens de agressor em violência doméstica
- Prioridade no Senado para propostas contra violência à mulher
- Proibição de bets para beneficiários de programas sociais
- Dia Oficial de Plantio de Mudas Nativas
- Pena maior para crimes de drogas perto de entidades religiosas
- Penas maiores para invasão de dispositivos e fraude eletrônica
- Crime de criar e divulgar notícias falsas
- Diploma Empresa Ideal
- Pena maior para furto durante calamidade pública
- Fim da proibição de dispositivos eletrônicos para fumar
- Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca
- Crime portar arma sob efeito de álcool ou drogas
- Regras para partidos políticos na internet
- Regras para cigarros eletrônicos
- Regras para o Congresso barrar atos que invadam sua competência
- Regras para o sistema de Finanças Abertas
- Definição e participantes do mercado de ativos virtuais
- Prazo para manter pessoa como politicamente exposta
- Crime para tentativa não violenta de golpe de Estado
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Dedução no Imposto de Renda para doações de proteção animal
- Deduzir gastos com veterinário do Imposto de Renda
- Penas maiores para crimes contra professores e síndicos
- Campanha Doar é Legal para incentivar doação de órgãos
- Define tribunais para julgar mandado de injunção
- Cão protetor para mulheres vítimas de violência doméstica
- Regras sobre o mínimo para superendividados
- Grupo Parlamentar Brasil-Equador
- Moeda soberana em formato digital
- Feminicídio passa a ser crime separado
- Redução do ITCMD em doações a instituições beneficentes
- Proteção contra violência a animais policiais e militares
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Criação da Bancada Cristã no Senado
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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