
Projetos que Rosana Martinelli apresentou
PL-MT
De 2023 a 2026, Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 10 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Impressão do voto para conferência e auditoria
- Medicamentos do SUS para pacientes de serviços privados
- Comunicação instantânea de ocorrências em veículos profissionais
- Justiça gratuita para mulher com medida protetiva
- Agravo de instrumento em processos eleitorais
- Institui o Programa Vigia Mais em âmbito nacional.
- Porte de arma para mulher sob medida protetiva
- Anistia por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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