
Projetos que Romário apresentou
S/Partido-RJ
De 2023 a 2026, Romário (S/Partido-RJ) apresentou 55 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 53 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 40 projetos de outros colegas.
55 projetos apresentados
1 virou lei
53 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para atividades comerciais de aventura de alto risco
- Máquinas de pagamento acessíveis para pessoas com deficiência
- Proteção do imóvel de pessoa com deficiência grave
- Cobertura de PET-CT por planos de saúde
- Exame de sangue para biomarcadores de Alzheimer no SUS
- Regras para contratar profissionais de apoio escolar
- Isenção de Imposto de Renda para quem tem dependente com doença grave
- Incentivo à saúde de quem viaja
- Atividades inclusivas também nos recreios escolares
- Transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos
- Ajuda para trazer ao Brasil corpos de brasileiros mortos no exterior
- Altera o art. 141 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto d…
- Soma de penas para furto eletrônico após roubo de dispositivo
- Ecocardiografia para doadores de órgãos
- Incentivo para estudantes com deficiência concluírem os estudos
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Reconhecimento da altinha como modalidade esportiva
- Reconhecimento e promoção do futevôlei
- Construção sustentável em prédios públicos
- Novas regras para cancelar contratos de planos de saúde
- Adicional de 25% no Benefício de Prestação Continuada
- Prazos máximos para atendimento por planos de saúde
- Terapia assistida por animais para pessoas com deficiência
- Prioridade para ex-atletas em vagas de organizações esportivas
- Audiências públicas para criar datas comemorativas
- Cordão com tulipas vermelhas identifica pessoas com Parkinson
- Regras para fornecer medicamentos fora das listas do SUS
- Férias junto com o recesso escolar do filho com deficiência
- Afastamento imediato do agressor de criança vítima de violência
- Fiscalização de coberturas fora da lista dos planos de saúde
- Prioridade no teletrabalho para quem acompanha paciente internado
- Inclusão de estudantes com deficiência no Jovem Senador
- Cuidando de quem Cuida
- Alerta para atletas nas bulas de medicamentos
- Patrocínio esportivo igual para homens e mulheres
- Proteção contra demissão por doença grave
- Planos de saúde individuais devem ser oferecidos
- Contribuição diferenciada para beneficiários do BPC
- Convocação de candidatos com deficiência em concursos
- Bolsa-Atleta só é suspensa após condenação definitiva por dopagem
- Atendimento integral para pessoas com epidermólise bolhosa
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele
- Cursos de capacitação sem multa para pessoas com deficiência
- Mês de Conscientização da Síndrome de Rett
- Prioridade e identificação para pessoas com Parkinson
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o…
- Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
- Cadastro de deficiência permanente para concursos públicos
- Isenção de IPI para pessoas com Síndrome de Down
- Acrescenta o art. 62-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), apr…
- Medidas para evitar desastres em áreas de risco
- Isenção de imposto de renda para portadores de câncer
- Tramitação de proposições de Senadores reeleitos sem limite
- Planos de saúde sem limite de consultas com nutricionista e psicólogo
- Sistema Nacional da Casa Lar da Pessoa com Deficiência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Salário-educação para creches públicas
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Retirada do Alto Corcovado do Parque Nacional da Tijuca
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Prazo para encaminhar pedidos de informação no Senado
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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