
Projetos que Rogério Carvalho apresentou
PT-SE
De 2023 a 2026, Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou 81 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 79 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
81 projetos apresentados
0 viraram lei
79 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Fundo para manutenção de presídios
- Inelegibilidade para condenados por crimes contra mulheres
- Piso nacional para professores de escolas particulares
- Piso da enfermagem vale também para terceirizados
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Formação esportiva equivalente para mulheres no futebol
- Cobrança extrajudicial para dívidas de pequeno valor
- Jurado terá folga em dobro e sem desconto no pagamento
- Altera a Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, e a Consolidação das L…
- Proteção processual para advogadas em situação de risco
- Reajuste anual da bolsa de médicos residentes
- Limite para dívidas de menores em empresas
- Cantaria e trabalho em pedreiras podem ser registrados como MEI
- Regras para cortes e cobranças nos serviços de saneamento
- Boas práticas ambientais como critério de desempate em licitações
- Comenda Marcelo Déda
- Proteção de pessoas autistas e cobertura pelos planos de saúde
- Planos de saúde cobrem congelamento para preservar a fertilidade
- Competência do juízo falimentar para responsabilizar sócios
- Uso de dinheiro penhorado para pagar dívida negociada
- Data de validade visível na venda on-line de medicamentos
- Critérios de desempate em licitações por jornada e bem-estar
- Fundo para garantir pagamentos da Justiça do Trabalho
- Direito do empregado de se desconectar do trabalho
- Limites à supervisão digital de trabalhadores
- Poluição luminosa como crime ambiental
- Contratação de pessoas idosas pode desempatar licitações
- Sociedade anônima para clubes de qualquer modalidade
- Documento para comprovar a condição de preposto na Justiça do Trabalho
- Contratação de pessoas com deficiência como desempate em licitações
- Crime de retenção de salário
- Política nacional para prevenir doenças cardiovasculares
- Mapa prioriza apoio a redes municipais de educação vulneráveis
- Regras para exportação de minerais de terras raras
- Crime para organizações criminosas que dominam territórios
- Regras para combater a venda de produtos roubados na internet
- Ações sobre direitos da pessoa com deficiência no foro de casa
- Mulheres podem escolher motoristas mulheres em aplicativos
- Dorothy Mae Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Rubens Paiva no Livro dos Heróis da Pátria
- Garantia de direitos trabalhistas em contratos de serviços contínuos
- Selo Amigo das Práticas Integrativas em Saúde
- Indicadores de desempenho de institutos de pesquisa eleitoral
- Votos em partidos da federação ou coligação contam para o candidato
- Desconto em farmácias sem exigir dados pessoais
- Mais licença para acompanhar filhos em consultas médicas
- Parafusos de Lagarto
- Prioridade para cultura reconhecida como patrimônio nacional
- Festa dos Lambe-Sujos e Caboclinhos vira cultura nacional
- Regras para advogados de religiões de matriz africana e judaica
- Bacamarteiros como manifestação da cultura nacional
- Chegança como manifestação da cultura nacional
- Dança das Taieiras como cultura nacional
- Dança de São Gonçalo como cultura nacional
- Reisado como manifestação da cultura nacional
- Altera a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993; a Lei nº 10.188, de 12…
- Quórum para reuniões conjuntas de comissões do Senado
- Cacumbi como manifestação da cultura nacional
- Estância, Capital Nacional do Barco de Fogo
- Multa criminal não impede progressão de regime
- Faculdades terão de acompanhar ex-alunos
- Acolhimento a vítimas de lawfare
- Posse certificada de imóvel pode garantir empréstimos
- Institui o Programa Tarifa Zero.
- Programa Mobilidade Urbana Sustentável
- Bancos podem usar repasse financeiro como lastro de LCA
- Plano de saúde não pode excluir paciente com câncer ou autismo
- Testes genéticos no SUS para mulheres com alto risco de câncer
- Ministério Público deve buscar fatos também a favor do acusado
- Semana dos 200 anos do Senado Federal
- MBRE
- Ala Senadora Laélia de Alcântara
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para aperfeiçoar a…
- Mais vagas para candidatos da Lei de Cotas
- Medidas contra o uso de processos para perseguir empresas
- Crime de uso estratégico da Justiça para causar dano
- TCU enviará ao Congresso respostas a consultas sobre leis
- Creches abertas no dia da eleição
- Esclarecimentos do Banco Central ao Senado sobre alta de juros
- Regras para emitir a carteira profissional de radialista
- Transparência salarial para homens e mulheres
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Frente parlamentar em defesa das terras raras brasileiras
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Marcelo Déda Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Regras para propostas do presidente da República
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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