
Projetos que Rodrigo Cunha apresentou
PODE-AL
De 2023 a 2026, Rodrigo Cunha (PODE-AL) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional da Mobilidade Elétrica e Híbrida
- Responsabilidade administrativa de notários e registradores
- Autorizações de rádios comunitárias sem prazo final
- Regras para declarar a guarda de animal de estimação
- Bônus em seleções de universidades e institutos federais
- Regras para usar imagens e áudios de pessoas falecidas com IA
- Punição por descumprir decisão judicial sobre políticas públicas
- Metas para reduzir a pobreza e programa de responsabilidade social
- IPI zero para veículos elétricos ultracompactos nacionais
- Assistência à saúde visual e auditiva para alunos
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Frente parlamentar pela assistência social e segurança alimentar
- Seguro-defeso para trabalhadores que apoiam a pesca artesanal
- Limites às medidas do juiz para fazer cumprir decisões
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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