
Projetos que Renan Calheiros apresentou
MDB-AL
De 2023 a 2026, Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 12 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
1 virou lei
12 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Inelegibilidade para condenados por violência contra mulher
- Dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS).
- Altera a Lei nº 9.710, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre me…
- Medidas para desestimular grandes fraudes financeiras
- Regras para oferta pública de títulos cambiais bancários
- Regras para o Fundo Garantidor de Créditos e bancos
- Crédito externo para o primeiro hospital inteligente do Brasil
- Mais tributos de fintechs e apostas e regularização para baixa renda
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Regras para controlar benefícios tributários
- Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Limite para a dívida da União
- Mais transparência no crédito de estados e municípios
- Regras para comércio exterior e impostos de importação
- Prioridade à indústria verde no financiamento às exportações
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Regras para propostas do presidente da República
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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