
Projetos que Paulo Paim apresentou
PT-RS
De 2023 a 2026, Paulo Paim (PT-RS) apresentou 67 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 59 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 41 projetos de outros colegas.
67 projetos apresentados
3 viraram lei
59 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Uso de patentes de tirzepatida contra diabetes e obesidade
- Acolhimento de migrantes, refugiados e apátridas no SUAS
- Atualização de conceitos para serviços voltados a pessoas idosas
- Ofício de guasqueiro vira manifestação cultural nacional
- Garantia financeira para entrega de empreendimentos imobiliários
- Regras para uniformizar decisões dos Tribunais do Trabalho
- Política nacional contra a violência contra a mulher
- Preferência para idosos no pagamento de créditos administrativos
- Empréstimo externo de até US$ 50 milhões para o RS
- Empréstimo externo para ações de resiliência no Rio Grande do Sul
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689…
- Medidas contra o racismo na formação e no atendimento
- Selo Compromisso com a Inclusão
- Regras para abordagens policiais e de segurança privada
- Praça Abdias Nascimento no Anexo II
- Jornada flexível para terceirizados do Senado no recesso
- Uso de recursos públicos em drenagem urbana em emergências
- Pagamento ao estagiário que não tira o recesso
- Desconto em remédios sem cadastro prévio
- Renda básica e auxílio para atingidos pelas enchentes
- Política nacional para deslocados internos
- Pausa de 180 dias em consignados de aposentados e pensionistas
- Estratégia nacional para prevenir e responder a desastres ambientais
- Mais vagas e reserva no Jovem Senador
- Corrige referência no Código de Processo Civil
- Estatuto do Motorista Profissional
- Licença parental para mães e pais
- Programa Nacional de Armazenagem
- Benefício assistencial para mãe solo que perdeu filho com deficiência
- Transição energética justa para região carbonífera do RS
- Hortas suspensas em escolas e unidades de assistência social
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Pesquisa anual sobre fome e pobreza pelo DataSenado
- Recurso trabalhista por descumprimento de tratados internacionais
- Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, que “dispõe sobre o ex…
- Regras para negociação coletiva no serviço público
- Ações regressivas da Previdência na Justiça do Trabalho
- Revisão de benefícios do INSS e pagamento de atrasados
- Cotas para pessoas negras em cargos do Senado
- Apoio ao empreendedorismo feminino e prioridade no microcrédito
- Altera o Código Civil, para permitir às associações e cooperativas de…
- Conteúdo audiovisual online na radiodifusão pública
- Quatro nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Regras para aposentados manterem plano de saúde como titulares
- Idosos não podem ser presos por dívida subsidiária de pensão
- Regras para tripulantes brasileiros em embarcações estrangeiras
- Dispõe sobre os contratos de terceirização por pessoas jurídicas de d…
- Justiça do Trabalho julga ações regressivas da Previdência
- Acréscimo na aposentadoria para quem continua trabalhando
- Novas regras de prazo para benefícios da Previdência
- Recursos culturais para rádios comunitárias
- Fim da cobrança de benefícios encerrados após decisão revogada
- Crimes contra a Seguridade Social como hediondos
- Avaliação de pessoa com deficiência no estágio probatório
- Bolsa ou pagamento para estudantes em estágio
- Empréstimos do FGTS para saneamento e moradia fora da dívida
- Propriedade definitiva das terras quilombolas
- Isenção de pena por crime ambiental cometido sob ordem superior
- Oscar Niemeyer no Livro dos Heróis da Pátria
- Incentivos fiscais para integração regional na América do Sul
- Mais dias de licença por morte, casamento ou doença na família
- EPI não impede aposentadoria especial
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decre…
- Permite trocar aposentadoria com novas contribuições
- Nova hipótese para interromper prazo de cobranças trabalhistas
- Medicamentos à base de canabidiol gratuitos pelo SUS
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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