
Projetos que Oriovisto Guimarães apresentou
PSDB-PR
De 2023 a 2026, Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) apresentou 4 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 4 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 51 projetos de outros colegas.
4 projetos apresentados
0 viraram lei
4 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Salário-educação para creches públicas
- Limite para a dívida da União
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Autorização prévia para cobrança da contribuição assistencial
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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