
Projetos que Omar Aziz apresentou
PSD-AM
De 2023 a 2026, Omar Aziz (PSD-AM) apresentou 3 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 3 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
3 projetos apresentados
0 viraram lei
3 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
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- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
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- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
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Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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