
Projetos que Marcelo Castro apresentou
MDB-PI
De 2023 a 2026, Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mais prevenção e alertas sobre pessoas desaparecidas
- Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo
- Lei Proteção Premiada
- Política de saúde mental no ensino superior
- Mais prazo para idosos desistirem de compras digitais
- Sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais
- Comenda Niède Guidon
- Programa de apoio ao empreendedorismo social
- Incentivo fiscal para empresas que capacitam jovens em tecnologia
- Marco nacional do trabalho voluntário
- Penas maiores para roubo e furto de câmeras de segurança
- Viaduto Severo Eulálio Filho em Teresina
- Índice Nacional de Valorização Docente
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Proibição de coleiras que dão choque em animais
- Não Nos Calaremos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Fim do foro especial após o mandato
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Esporte como direito social na Constituição
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.