
Projetos que Leila Barros apresentou
PDT-DF
De 2023 a 2026, Leila Barros (PDT-DF) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 30 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 34 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
1 virou lei
30 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- FCDF fica fora de proibições da lei fiscal
- Direito do consumidor ao reparo de bens
- Proteção a profissionais da educação contra violência
- Capital Moto Week no calendário turístico oficial do Brasil
- Uso de recursos de loterias em acordos tributários esportivos
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Ci…
- Aprimoramento do crime de perseguição
- Regras especiais para feirantes tradicionais
- Recursos das apostas esportivas para o esporte militar
- Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade
- Crime por incentivar desafios perigosos para menores
- Orientação para atletas sobre o fim da carreira esportiva
- Atletas profissionais dispensados de estágio em educação física
- Regras para encaminhar projetos de lei
- Prevenção e punição para incêndios em áreas naturais
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a…
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Esporte como direito social na Constituição
- Obras de arte apreendidas destinadas a museus públicos
- Subsistemas esportivos privados
- Alerta para mulher protegida se agressor se aproximar
- Proteção de crianças durante depoimento sobre violência
- Conselho para medalha e prêmio de mérito educacional
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto
- Atividades esportivas gratuitas por organizações de interesse público
- Política nacional para execução de penas alternativas
- Acompanhamento e tratamento após cirurgia contra a obesidade
- Política nacional para penas alternativas
- Inventário de ferramentas usadas por órgãos de inteligência
- Prêmio Meninas Olímpicas para incentivar meninas em olimpíadas
- Uso das forças de segurança do Distrito Federal
- Instituição independente para monitorar políticas climáticas
- Memorial em homenagem à resistência democrática
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Proteção de vítimas de crimes sexuais durante o processo
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.