
Projetos que Laércio Oliveira apresentou
PP-SE
De 2023 a 2026, Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 32 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 56 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
2 viraram lei
32 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Romaria do Bom Jesus dos Navegantes como cultura nacional
- Empréstimo externo de US$ 100 milhões para Sergipe
- Crédito externo para melhorar os gastos públicos de Sergipe
- Regras e incentivos para campos maduros de petróleo e gás
- Altera a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o pa…
- Jornada maior para empregados de instituições com funções semelhantes
- Menor contribuição para contratar trabalhadores com 50 anos ou mais
- Novo financiamento habitacional pelo Minha Casa, Minha Vida
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Reembolso mais rápido e taxas menores no vale-alimentação
- Mais operações de crédito pelo Pronampe
- Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras…
- Autonomia administrativa das agências reguladoras federais
- Crédito presumido da CBS para o setor de serviços
- Divulgação de informações sobre prevenção do câncer de próstata
- Suspensão de regras do Programa de Alimentação do Trabalhador
- Regras para contratos de distribuição de produtos
- Procuradoria da Mulher recebe nome de Maria do Carmo Alves
- Regras de saúde e segurança no trabalho para servidores federais
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a ef…
- Incluir o parágrafo 5º no artigo 15 da Lei nº 8213/1991 que trata do…
- Altera o artigo 459 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 -…
- Altera o artigo 135 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 -…
- Símbolos para identificar deficiências e doenças crônicas
- Reconhecimento das centrais sindicais patronais
- Compras da agricultura familiar para a alimentação escolar
- Regras mais simples para empresas fechadas de menor porte
- Selo Município Amigo da Mulher
- Reconhecimento das centrais sindicais de empregadores
- Municípios não confrontantes recebem royalties de petróleo offshore
- Apoio federal mais rápido em emergências e calamidades
- Limite de cargos de presidência em comissões do Senado
- Regras para apreensão e perda de bens em infrações ambientais
- Prorrogação de benefícios fiscais ligados ao ICMS até 2042
- Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de…
- Estímulo à venda e ao transporte de gás natural
- Profert
- Novas regras para a segurança privada e de bancos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Suspensão de regra e demarcações de terras indígenas em SC
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Cultura como direito social
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Procuradores municipais na advocacia pública
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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