
Projetos que Jussara Lima apresentou
PSD-PI
De 2023 a 2026, Jussara Lima (PSD-PI) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 24 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
24 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres
- Ordem dos critérios para fixar honorários nos juizados especiais
- Recurso contra decisão sobre embargos no Juizado Especial
- Recurso contra decisão sobre medida protetiva
- Semana Nacional do Pequeno Investidor
- Relatório semestral da CVM ao Senado
- Mandato sem prazo de validade como regra
- Transparência sobre cursos e instituições de ensino superior
- Crime de submissão à prostituição e exploração sexual
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o prêmio “Inclusão em Foco”, d…
- Transferência de créditos entre órgãos federais
- Renúncia à representação só a pedido da mulher ofendida
- Dispensa de conciliação em casos de violência doméstica
- Alteração de nome para vítima de violência doméstica
- Informação ao consumidor sobre tributos após a reforma tributária
- Sala reservada para vítimas em investigações de feminicídio
- Projeto Abrigo Vermelho no Agosto Lilás
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Programa de sucessão rural para jovens agricultores
- Estatuto da Pessoa com Obesidade
- Insalubridade para quem limpa banheiros de grande circulação
- Tratamento adequado de esgoto em áreas rurais
- Transporte público gratuito nos dias de eleição
- Saque do FGTS para trabalhadoras vítimas de violência familiar
- Contrato intermitente para entregadores e motoristas de aplicativo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o siste…
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Regras para propostas do presidente da República
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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