
Projetos que José Lacerda apresentou
PSD-MT
De 2023 a 2026, José Lacerda (PSD-MT) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 6 em andamento e 0 foram arquivados.
6 projetos apresentados
0 viraram lei
6 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Transferência de títulos de terras regularizadas da União
- Crime de cobrança opressiva como crime hediondo
- Período para criar, fundir ou dividir municípios
- Fundo para regularização de terras e reforma agrária
- Devolução automática de cobranças indevidas de energia
- Juros e multa por atraso em vendas de ZPEs na fronteira
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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