
Projetos que Jayme Campos apresentou
UNIÃO-MT
De 2023 a 2026, Jayme Campos (UNIÃO-MT) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 31 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 47 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
0 viraram lei
31 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crédito do PRONAMPE com condições diferenciadas para jovens e idosos
- Revoga ampliação de áreas protegidas em Mato Grosso
- Álcool gel gratuito em estabelecimentos e transportes
- Prioridade habitacional para órfãos de feminicídio
- Fundo Eleitoral para educação cidadã
- Sistema de geocercas para prevenir crimes no meio rural
- Destruição de bens móveis em fiscalizações ambientais
- Verba de propaganda federal para campanhas sobre doação de órgãos
- Retira reconhecimento de terra indígena em Mato Grosso
- Interrompe estudos sobre terra indígena Karajá Rènõà Bero
- Lista de minerais usados em produtos nacionais
- Financiamento constitucional para o turismo rural
- Codevasf poderá atuar em mais bacias de Mato Grosso
- Loterias esportivas financiam instituições para idosos
- Remoção de servidoras públicas vítimas de violência doméstica
- Semana Nacional de Educação Cidadã
- Novas situações de roubo agravado e receptação qualificada
- Mídia terá de divulgar o Ligue 180
- Planos de saúde não podem cancelar cobertura durante tratamento
- Política de educação empreendedora e financeira
- Saques do FGTS por calamidade sem intervalo mínimo
- Novos critérios para cobrar o Imposto Territorial Rural
- Política nacional de conectividade no campo
- Concede prioridade aos profissionais de segurança pública para recebi…
- Custódia compartilhada de animais após a separação
- Altera o art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C…
- Prêmio Alysson Paolinelli para produção sustentável
- Fies também para cursos técnicos e tecnológicos
- Novas fontes para calcular o preço de terras no ITR
- 25% dos fundos regionais para micro e pequenas empresas
- Mais recursos de fundos climáticos para a bioeconomia
- Compartilhamento da localização de agressores monitorados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cancela demarcação de três terras indígenas em Mato Grosso
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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