
Projetos que Jaques Wagner apresentou
PT-BA
De 2023 a 2026, Jaques Wagner (PT-BA) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 4 viraram lei, 10 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 4 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
4 viraram lei
10 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para confe…
- Política de cidades verdes e resilientes
- Semana Nacional de Economia Circular
- Política nacional de transformação digital na agricultura
- Regras e incentivos para criar abelhas nativas
- Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais…
- Recursos do Fundo Garantidor para crédito agrícola familiar
- Conteúdo nacional e economia de baixo carbono na energia
- Regras para o ciclo de baterias de veículos elétricos
- Plano de bioeconomia e restauração da Caatinga
- Regras para contratos de crédito e troca de taxas de juros
- Melhora na distribuição de recursos para pesquisa e tecnologia
- Empréstimo de US$ 50 milhões para o Piauí
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Troca de juros em dívidas externas da União
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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