
Projetos que Janaína Farias apresentou
PT-CE
De 2023 a 2026, Janaína Farias (PT-CE) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 18 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 3 projetos de outros colegas.
18 projetos apresentados
0 viraram lei
18 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política e programa nacional de alimentação escolar
- Regras para o trabalho de merendeiras e merendeiros escolares
- Penas maiores para crimes sexuais contra menores
- Indicadores para avaliar a qualidade e a cobertura do SUS
- Política Nacional de Saúde na Escola
- Proteção de vítimas de crimes sexuais durante o processo
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Pena…
- Política de alfabetização e educação de jovens e adultos
- Incentivos à formação de educadores populares
- Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência política
- Romaria de São Francisco das Chagas vira cultura nacional
- Política nacional para recuperar a vegetação da Caatinga
- Patativa do Assaré no Livro dos Heróis da Pátria
- Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantes
- Incentivo a investimentos em pequenos negócios
- Ações para facilitar o ingresso de idosos na graduação
- Cânion do Rio Poti vira monumento nacional
- Incentivo ao uso de bioinsumos na agricultura
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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