
Projetos que Humberto Costa apresentou
PT-PE
De 2023 a 2026, Humberto Costa (PT-PE) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Recursos para os bombeiros militares dos estados
- Condado como Capital Nacional do Cavalo-Marinho
- Pena maior para maus-tratos contra animais
- Combate a descontos fraudulentos em benefícios e salários
- Regras mais rígidas para publicidade e apostas esportivas
- Marcelo Déda Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Pena maior para incêndio praticado por duas ou mais pessoas
- Órgãos terão de informar uso de relatório final de CPI
- Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio
- Regras para serviços de streaming e contribuição do cinema
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Proteção contra danos das apostas e jogos online
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Esporte como direito social na Constituição
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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